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Cruzeiros
LCP - Regulamento de Tarifas do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 2027
LCP - Regulamento de Tarifas do Terminal de Cruzeiros de Lisboa (2026)
LCP - Regulamento de Tarifas do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 2.º Semestre 2026
LCP – Serviços Suplementares 1.º Semestre 2026
LCP – Serviços Suplementares 2.º Semestre 2026
LCP - Serviços suplementares (2025) - Fornecimento de Água
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Regulamento de Utilização de Espaços para Eventos e Publicidade 2026
Regulamento de Tarifas de Atividades Dominiais 2026
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Luságua - Regulamento de Exploração
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Regulamento de Tarifas das Docas de Recreio 2026
Regulamento de exploração e Utilização das Docas de Recreio do Porto de Lisboa
Regulamento de Tarifas do Polo Náutico de Belém 2026
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Regulamento da Atividade de Reparador de Embarcações de Recreio
Serviços a Navios
APL Fornecimento de Água Tarifário - 2024
Amarnave (Acostagem de Navios) - 2026
Esprim (Acostagem de Navios) - 2026
Pioneiro do Rio (Acostagem de Navios) - 2026
ETE Fluvial - 2026
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Combustíveis - Normas Regulamentares
Impresso - Autorização para Abastecimento de Combustíveis
Rebonave-Reboques e Assistência Naval (Actividade de Reboque) - 2026
Portugs II (Actividade de Reboque) - 2026
Regulamento da Atividade de Reboques
Reparações - Normas Regulamentares
Impresso - Autorização para Reparações em Embarcações
Regulamento de Gestão de Resíduos de Embarcações
Regulamento da Atividade de Recolha de ResÍduos de Hidrocarbonetos, Águas Residuais e Resíduos Perigosos
Plano de Resíduos de Navios do Porto de Lisboa-2017-2019
Plano de Resíduos de Navios do Porto de Lisboa-2017-2019 (anexos)
Procedimento de Isenção da Taxa Fixa de Resíduos
Formulário - Pedido de Isenção de Taxa Fixa
Terminais Portuários Concessionados
CHANE - Terminal de Granéis Líquidos de Barreiro (2026)
ETE - Terminal Multiusos do Poço Bispo (2026)
LISCONT TCA - Regulamento de Tarifas
LISCONT TCA - Regulamento de Exploração
LISCONT TCA - Terminal de Contentores de Alcântara (2026)
Silotagus – Terminais de Granéis Alimentares – Beato e Trafaria (2026)
Regulamento de Exploração dos Terminais do Beato e Trafaria da SILOTAGUS
Silotagus - Tarifário Fornecimento água a navios
SOTAGUS TCSA - Regulamento de Tarifas
SOTAGUS TCSA - Regulamento de Exploração
SOTAGUS TCSA - Aditamento ao Regulamento de Exploração
SOTAGUS TCSA - Terminal de Contentores de Santa Apolónia (2026)
TMB - Terminal Multiusos de Beato (2026)
TSA - TML - Regulamento de Tarifas
TSA - TML - Regulamento de Exploração
TSA - TML - Terminal Multipurpose de Lisboa (2026)