Iniciativa dos Portos de Lisboa e de Setúbal no âmbito do projeto “Port Academy” e dos objetivos da estratégia Portos 5+

Os Portos de Lisboa (APL) e de Setúbal (APSS) realizaram a sessão inaugural do PortLab, novo laboratório de formação, inovação e estratégia portuária integrado no PortHub LXSet by PortAcademy. A primeira sessão foi dedicada ao tema “O Controlo Aduaneiro do Movimento Portuário: O Difícil Equilíbrio entre Facilitação e Controlo”.

O debate destacou a importância da articulação entre portos e autoridades aduaneiras para assegurar simultaneamente segurança, cumprimento normativo e fluidez do comércio internacional.
Entre os instrumentos em foco esteve o SiMTeM – Sistema Integrado dos Meios de Transporte e Mercadorias, plataforma que articula os fluxos de informação entre portos e alfândegas ao longo das diferentes etapas do processo aduaneiro, reforçando a eficiência operacional e a análise de risco.

Foi igualmente abordada a futura EU Customs Authority (EUCA), nova autoridade europeia que reforçará a coordenação aduaneira entre os Estados-Membros, com maior integração digital e harmonização de procedimentos.

A sessão foi conduzida por António Pinto Ribeiro, especialista e consultor aduaneiro, que sublinhou o papel estratégico das alfândegas na supervisão do comércio internacional da União Europeia e a necessidade de manter um equilíbrio adequado entre controlo e facilitação do comércio legítimo. O enquadramento apresentado evidenciou o peso determinante do transporte marítimo no comércio externo português.

A forte participação registada nesta sessão inaugural confirma o interesse do setor numa abordagem estruturada à qualificação técnica, à modernização de processos e à antecipação das transformações regulatórias e tecnológicas.

Apresentado em fevereiro pelos Portos de Lisboa e de Setúbal, o PortLab posiciona-se como um espaço permanente de formação especializada, debate estratégico e partilha de boas práticas, no âmbito do projeto nacional “Port Academy” e da estratégia Portos 5+.

Ao longo do ano serão dinamizadas novas sessões temáticas, sendo a próxima dedicada ao eixo “Porto-Cidade”.

Com esta iniciativa, a APL e a APSS reforçam o seu compromisso com a modernização e competitividade do sistema portuário nacional, consolidando o papel dos Portos de Lisboa e Setúbal como plataformas logísticas de referência.