DIRECÇÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS
DIVISÃO DE ARQUITECTURA E URBANISMO
INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO
Fase: Licenciamento especialidades
Assunto:
Data entrega:
Requerente:
Requerimento:
A_DOCUMENTOS
Apresentou
Não apresentou
A1_Requerimento
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A2_Termo de responsabilidade do projectista de cada especialidade
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A3_B.I. e Certidão da Ordem (fotocópias)
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A4_Declaração sob compromisso de honra por parte do requerente, onde se
compromete a entregar Telas Finais dos projectos de especialidades com a
conclusão da obra, sem a qual impossibilita a reali zação da vistoria final.
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B_PROJECTO DE ESTABILIDADE
3 (três) colecções
Apresentou
Não apresentou
B1_Memória descritiva e justificativa.
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B2_ Memória de cálculo nos termos da legislação em vigo r. (caso seja
utilizado um programa de cálculo automático, deverá ser entregue a
respectiva licença de utilização)
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B3_Peças desenhadas da solução estrutural considera da e pormenores
construtivos.
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C_PROJECTO DE REDES INTERIORES DE ÁGUAS
3 (três) colecções
Apresentou
Não apresentou
C1_ Memória
descritiva
e justificativa e cálcu lo hidráulico nos termos da
legislação em vigor.
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C2_ Planta de rede pública de abastecimento esc 1:1000 (a fornecer pela
APL) com indicação do ponto de alimentação.
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C3_ Plantas dos pisos com traçado do esquema
de águas e medidas
dos respectivos calibres de canalização.
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C4_ Corte esquemático e ou perspectiva isométrica.
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D_PROJECTO DE REDE DE ESGOTOS
3 (três) colecções
Apresentou
Não apresentou
D1_ Memória descritiva e justificativa e cálcu lo hidráulico nos termos da
legislação em vigor.
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D2_ Planta da rede pública esc 1:1000 com indicação do ponto de ligação
dos esgotos.
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D3_ Plantas dos pisos com traçado dos esgotos interiores e exterior
indicando a ligação ao colector geral respectivos d iâmetros e inclinações.
D4_ Corte transversal com indicação das prumadas, diâmetros bocas de
limpezas, ligações ao colector geral com indicaçã o das cotas altimétricas.
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D5_ Nos estabelecimentos de restauração ou similares de hotelaria, deverão
ser apresentados pormenores das câmaras de retenção de gorduras.
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E_PROJECTO DE ALIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELECTRICA
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
E1_Deverá
ser
apresentado comprovativo da entrega d o pedido de
aprovação do projecto, na entidade licenciadora.
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F_PROJECTO DE ISOLAMENTO TÉRMICO
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
F1_Memória descritiva e justificativa.
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F2_ Cálculos nos termos da legislação em vigor.
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G_PROJECTO ACÚSTICO (quando exigido por lei)
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
H_INSTALAÇÃO DE GÁS
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
H1_ Comprovativo da entrega do projecto da instalaç ão de gás, a uma
entidade inspectora reconhecida pela DGE, nos termo s da Portaria nº362/00
de 20 de Junho.
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H2_ Elementos escritos e desenhados nos termos da l egislação em vigor.
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H3_ Termos de responsabilidade, fotocópias do B.I. e da inscrição do técnico
na DGE.
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I_PROJECTO DE SEGURANÇA E SISTEMAS DE PROTECÇÂO E
COMBATE A INCÊNDIOS
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
I1_ Deverá ser apresentado comprovativo da aprovaçã o do projecto pelo
Serviço Nacional de Bombeiros.
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I2_ Memória descritiva e justificativa.
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I3_ Plantas com a localização dos sistemas de detec ção e combate a
incêndios a adoptar (interiores e exteriores).
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J_PROJECTO DAS INSTALAÇÕES TELEFÓNICAS
1 (uma) colecção
Apresentou
Não apresentou
I1_ Comprovativo da entrega do pedido de aprovação do projecto na entidade
licenciadora ¿ PT.
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K_PROJECTO DE AVAC
3 (três) colecções
Apresentou
Não apresentou
F1_ Memória descritiva e justificativa
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F2_ Lista de Medições pormenorizada
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F3_ Plantas do edifício identificando caminhos e to dos os componentes da
instalação AVAC existentes, e variáveis imputadas ( por piso).
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F4_ Dois cortes (mínimo em função das dimensões) do edi fício, identificando
caminhos e todos os componentes da instalação AVAC existentes e variáveis
imputadas (por piso).
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F5_ Alçados frontais e laterais, com a localização dos equipamentos,
identificando caminhos e todos os componentes da in stalação AVAC
existentes e variáveis imputadas.
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F6_ Desenho do esquema eléctrico da instalação AVAC, co nsiderando o
quadro de alimentação e a sua ligação aos diferente s equipamentos
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F7_ Desenho unifilar pormenorizado, do circuito de potê ncia e comando do
quadro eléctrico de alimentação do sistema AVAC, id entificando todos os
componentes da instalação.
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F8_ Após adjudicação, entregar nomenclatura com as espe cificações técnicas
dos equipamentos a instalar
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elementos obrigatórios #
O técnico ________________________________________________________
Lisboa,
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