DIRECÇÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS

DIVISÃO DE ARQUITECTURA E URBANISMO

INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Fase: Licenciamento arquitectura ¿ Obras de Manutenção / Beneficiação

Assunto:

Data entrega:

Requerente:

Requerimento:

A_DOCUMENTOS

4 (quatro) colecções

Apresentou

Não apresentou

A1_Requerimento

#

A2_Termo de responsabilidade do autor do projecto

#

A3_B.I. e Certidão da O.A.P. (fotocópias)

#

A4_Estimativa de custo total da obra

#

A5_Prazo de execução da obra

#

B_PROJECTO DE ARQUITECTURA

4 (quatro) colecções

Apresentou

Não apresentou

B1_Memória descritiva e justificativa esclarecendo devidamente a pretensão,

descrevendo detalhadamente todas as obras a executa r, mencionando o

estado actual e a respectiva alteração.

#

elementos obrigatórios #

NOTA: As obras de interior a efectuar não alteram c aracterísticas construtivas que impliquem na altera ção da

compartimentação do espaço e não alteram a estrutur a ou qualquer infra-estrutura existente.

O técnico ________________________________________________________

Lisboa,

/

/