DIRECÇÃO DE ESTUDOS E PROJECTOS

DIVISÃO DE ARQUITECTURA E URBANISMO

INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Fase: Licenciamento arquitectura

Assunto:

Data entrega:

Requerente:

Requerimento:

A_DOCUMENTOS

Apresentou

Não apresentou

A1_Requerimento

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A2_Termo de responsabilidade ¿ Projecto de arquitec tura

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A3_B.I. e Certidão da O.A.P. (fotocópias)

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A4_Declaração sob compromisso de honra por parte do requerente, onde se

compromete a entregar Telas Finais do projecto de a rquitectura com a

conclusão da obra, sem a qual impossibilita a reali zação da vistoria final em

formato digital (CD).

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A5_Estimativa de custo total da obra

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A6_Calendarização da execução da obra

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B_PROJECTO DE ARQUITECTURA

4 (quatro) colecções

Apresentou

Não apresentou

B1_Memória descritiva e justificativa esclarecendo devidamente a pretensão,

descrevendo sumariamente o estado de conservação da construção existente

com junção de elementos fotográficos.

O Técnico responsável pelo Projecto de Arquitectura deverá pronunciar-

se, em memória descritiva, sobre os projectos das especialidades

envolvidos na proposta.

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B2_ Planta de Localização à escala 1:1000 ou 1:2000, el aborada sobre

registo cartográfico da A.P.L., assinalando devidam ente os limites da área

objecto da operação.

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B3_Planta de Implantação desenhada sobre levantamen to topográfico à

escala 1:200 ou superior, incluindo o arruamento de acesso. (só no caso de

edifícios novos)

B4_Plantas dos pisos à escala 1:50 ou 1:100, devida mente cotada, contendo

as dimensões, cotas de pavimento, áreas e usos de t odos os compartimentos,

bem como a representação do mobiliário fixo e equip amento sanitário; deverá

ainda, em casos de alterações de edifício existente apresentar estes

elementos de forma conveniente para esclarecer o es tado actual e futuro

após a intervenção pretendida, nas cores convencion ais.

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B5_Alçados à escala 1:50 ou 1:100 com a indicação d as cores e dos

materiais dos elementos que constituem as fachadas e a cobertura, bem

como as construções adjacentes, quando existam; dev erá ainda, em casos de

alterações de edifício existente apresentar estes e lementos de forma

conveniente para esclarecer o estado actual e futur o após a intervenção

pretendida, nas cores convencionais.

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B6_Cortes longitudinais e transversais à escala 1:5 0 ou 1:100, devidamente

cotados, abrangendo o terreno com indicação do perf il existente e o proposto,

bem como das cotas dos diversos pisos; deverá ainda , em casos de

alterações de edifício existente apresentar

estes

e lementos de forma

conveniente para esclarecer o estado actual e futur o após a intervenção

pretendida, nas cores convencionais.

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B7_Fotografias com desenhos de perspectiva da const rução a realizar. ( só no

caso da construção se localizar em zonas protegidas .)

elementos obrigatórios #

O técnico ________________________________________________________

Lisboa,

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