|
O utilizador do Portal do Porto de Lisboa obriga-se a agir de boa-fé e aceita implicitamente os seguintes Termos e Condições:
Declaração sobre Protecção de Direitos de Autor
O conteúdo do Portal do Porto de Lisboa, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, é propriedade da APL, S.A., a qual detém os respectivos direitos de autor.
Ao utilizar o Portal do Porto de Lisboa, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.
O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo constante do Portal do Porto de Lisboa sem obter prévia autorização da APL, S.A. e sem referir o Portal do Porto de Lisboa como fonte de informação; no que respeita a conteúdo proveniente de sítios ligados a este Portal, o utilizador deverá obter a autorização dos respectivos autores, respeitando as respectivas declarações de direitos de autor.
A utilização ou distribuição não autorizada de qualquer material deste site pode ser objecto de sanções civis ou criminais de acordo com as leis aplicáveis.
Declaração de Exoneração de Responsabilidade
O material contido neste Portal é constituído por informações de carácter geral que não são necessariamente exaustivas, rigorosas ou actualizadas.
A APL, S.A. não garante que os serviços disponibilizados pelo Portal do Porto de Lisboa funcionem ininterruptamente.
A APL, SA não está obrigada a guardar o conteúdo do Portal do Porto de Lisboa, incluindo textos, imagens ou qualquer outra informação, podendo o mesmo ser destruído a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os utilizadores ou quaisquer terceiros.
Existem ligações a sítios externos ao Portal do Porto de Lisboa sobre os quais a APL, S.A. não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
A APL, S.A. não assume responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da utilização do Portal do Porto de Lisboa ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
Declaração de Confidencialidade
Nos termos do Art.º 35º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a informação recolhida sobre os utilizadores do Portal do Porto de Lisboa não é de carácter pessoal, pelo que se assegura a confidencialidade da sua identidade.
Haverá todavia lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam ilegalidades, violem os presentes Termos e Condições, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.
|