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A capacidade de Gestão de Emergência é um dos aspectos de maior importância, e de cujo êxito ou fracasso depende a resolução / minimização dos efeitos de qualquer acidente ou incidente.
Consciente deste facto a APL SA decidiu instituir o denominado Plano de Emergência Interno do Porto de Lisboa - PEIPL por forma a prevenir na sua área de jurisdição a ocorrência de acidentes ( definidos como Tecnológicos, Naturais e Sociais ) e/ou minimizar as suas consequências.
Consolidou esta decisão com a aquisição de um package informático internacional de apoio à sua Gestão, em 25 de Fevereiro de 1996.
Plano de Emergência da APL SA, é um sistema 'aberto' que integra outros Planos de Emergência / Contingência, englobados na mesma área geográfica - cujas fronteiras naturais são as margens Norte e Sul do Tejo, tendo a juzante, o alinhamento dos faróis de São Julião da Barra e do Bugio (Linha de Entre-Torres) e a montante, o traçado da ponte Marechal Carmona em Vila Franca de Xira.
Trata-se de um plano dinâmico, actualizado diariamente e que dispõe de um serviço de atendimento permanente.
As características geográficas do porto de Lisboa, ocupação antrópica e a legislação aplicável nomeadamente, Resolução de Conselho de Ministros nº 25/93 de 15 de Abril - Plano Mar Limpo e Lei nº 113/91 de 29 de Agosto - Lei de Bases da Protecção Civil, determinaram que o seu Plano de Emergência conferisse especial relevância aos :
- Planos Municipais de Emergência - o porto de Lisboa coabita jurisdicionalmente com onze municípios;
- Planos de Emergência Internos específicos para as Actividades Industriais assim definidas;
e
- Planos de Segurança dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços.
Na afirmação inequívoca de compatibilizar a utilização portuária e industrial com a ocupação urbana e comercial, com a conservação da natureza e com as legítimas aspirações das populações no que diz respeito ao recreio e lazer, o PEIPL estabelece Medidas e Procedimentos, de acordo com os meios humanos e materiais que pode mobilizar e em sintonia com as várias entidades envolvidas:
Para a Direcção e Coordenação de todas as operações - na área de jurisdição da APL - relativas à gestão de acidentes / incidentes definidos como de carácter tecnológico, natural e social, foi instituído o denominado :
Centro de Coordenação de Operações (CCO) da APL SA
localizado no Centro de Coordenação e Controlo de Tráfego Marítimo e Segurança (Terrapleno de Algés) e em serviço permanente TDA - Todos os Dias do Ano.
Telefones da rede fixa :
213 025 450 ou 213 025 401
Fax: 213 025 411
Possui igualmente um sistema de comunicações em VHF utilizando os Canais:
Canal 12 - Chamada comum do porto,
Canal 16 - Socorro, Urgência e Segurança,
em regime de escuta permanente.
Todos os acidentes / incidentes ocorridos na área de jurisdição da APL SA ficam registados na Base de Dados para efeitos de histórico / estatística de acontecimentos. Ficam igualmente registadas, por ocorrência, todas as acções / intervenções (com o custo financeiro associado a cada uma delas), todos os comunicados emitidos bem como todos os relatórios progressivos de situação.
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