Considerações Gerais
1 - Pretende-se aqui estabelecer um conjunto de definições, classificações e responsabilidades sobre canais navegáveis do Estuário do Tejo, com o objectivo de esclarecer e orientar todos os seus utilizadores.
2 - Para cada canal foram definidas características geométricas e esclarecidas as responsabilidades quanto à sua manutenção. Foi também esclarecida a responsabilidade sobre a instalação e manutenção da balizagem.
3 - Os canais foram classificados por 1º, 2º e 3º níveis, a saber:
1º nível - aqueles em que a APL,S.A. é responsável pela manutenção dassuas características físicas e pela monitorização.
São os Canais da
Barra Sul, de
Xabregas,
I troço de Cabo Ruivo,
Barreiro e
Cala das Barcas.
2º nível aqueles em que a APL,S.A é responsável pela monitorização mas não é responsável pela manutenção das características físicas.
São os Canais de
II troço do Cabo Ruivo, Siderurgia, Seixal,
Cuf, Terminal de Líquidos,
I troço de Montijo e
I troço de Cala de Samora.
3º nível aqueles em que a APL,S.A. não assume responsabilidades pela manutenção nem pela monitorização.
São os Canais da Barra Norte, da Cala do Norte, do Alfeite, Terminal de
Sólidos, II troço de Montijo, da Moita/Alhos Vedros, II troço de Cala de Samora, e Canal de Alcochete.
4 - Face à importância que tem para a navegação o conhecimento da hidrografia, esclarece-se que a publicação oficial da cartografia hidrográfica à escala 1/5000 ou inferior, para todo o país e nomeadamente para o Estuário do Tejo, é da responsabilidade do Instituto Hidrográfico, de acordo com os artigos n.º 2 a) e n.º 3 do Decreto - Lei n.º 193/95, de 28 de Julho, o que não obsta a que tanto a APL, S. A. como privados façam ou adquiram levantamentos hidrográficos de modo a melhor conhecerem os fundos.
A APL, S.A. tem, nesta área, feito um grande esforço económico para obter a cartografia mais actualizada.
A informação detalhada para cada um dos canais é apresentada em seguida, bem como a sua localização geográfica.
Todas as cotas apresentadas são referidas ao zero hidrográfico, situado 2.08m abaixo do nível médio adoptado em Cascais.
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