A actividade de reparação de navios pode ter associados impactes ambientais, cuja significância depende do local da reparação, dos meios técnicos utilizados e da dimensão dos navios/embarcações.
Quando os trabalhos de reparação são efectuados em estaleiro não necessitam de autorização da APL,S.A., contudo é garantida fiscalização e controlo do desempenho ambiental da actividade do estaleiro.
Os trabalhos de reparação de embarcações fora daqueles locais ou de embarcações de recreio, desde que não impliquem trabalhos a bordo, estão sujeitos a apreciação e autorização da Direcção de Segurança e Ambiente.
As empresas que efectuam a reparação são responsáveis por proceder à recolha dos resíduos gerados e providenciar o seu encaminhamento para destino final adequado.
Se a reparação for efectada a bordo de navios, fora da área de estaleiro, os resíduos daí provenientes deverão ser encaminhados pelo Sistema de Gestão de Resíduos de Navios da APL,S.A..
Constitui também excepção, os resíduos produzidos no parque de reparações de embarcações de recreio de Belém, uma vez que a APL,S.A. assegura naquele espaço a recolha dos resíduos e o seu encaminhamento para destino final adequado.
São resíduos comuns do trabalho de reparação os equiparados a urbanos, os óleos usados, filtros e desperdícios oleosos, embalagens de tintas, solventes, diluentes e outras substâncias perigosas, resíduos de tinta e de decapagens e baterias e acumuladores.
De forma a prevenir e minimizar os impactes desta actividade não são permitidas:
- decapagens que motivem empoeiramento do ambiente, estando interditas decapagens com areia seca;
- o lançamento de óleos usados, tintas ou outros resíduos resultantes da reparação no sistema de drenagem de águas residuais, nas águas estuarinas, no solo ou nos contentores da via pública;
- operações de limpeza de casco tendo em vista a remoção de incrustações marinhas, fora das zonas de estaleiros;
- a utilização de equipamento que não tenha aposta a certificação acústica;
- operações que gerem níveis de ruído ambiente ou de exposição pessoal diária de um trabalhador superiores ao legalmente admitido.
A fiscalização desta actividade é garantida pela APL,S.A., contudo, contamos com a sua ajuda na denúncia de situações irregulares ou que considere estarem a conflituar/prejudicar outras actividades desenvolvidas no porto, no espaço Sugestões e Reclamações ou para os telefones 21 302 54 35/36.